Esta introdução me permite falar que observo as Leis 9.279/96 (Propriedade Industrial), 9.609/98 (Lei do Software) e 9.610 (Direito Autoral), principalmente no tocante às Bases de Dados (9.610/98 Capítulo I, artigo 7°, XIII & Capítulo VII, artigo 87°).
Por que esta preocupação ?
Por que dados pessoais, se cairem em mãos de terceiros que usem de má-fé e falta de ética em suas ações, podem causar danos morais e materiais de difícil reparação, e as vezes até mesmo de comprovação (este parágrafo foi escrito 10 anos antes da publicação da LGPD)
Então, declaro que :
1) as informações que eram solicitadas na página de cadastro, foram deletadas em consonância com a nova LGPD (texto disponível sobre LGPD);
2) todo e qualquer código-fonte utilizado neste website é de minha propriedade intelectual, e responsabilidade, sendo vetado seu uso por terceiros, sob qualquer hipótese, nas penas da Lei 9.609/98;
3) posso estabelecer contratos com terceiros, que desejem utilizar informações tabuladas e/ou códigos de programação, com reservas de confidencialidade (dados pessoais não são repassados);
4) toda e qualquer negociação referente a licenciamento somente poderá ser tratada / finalizada na minha presença - procurações não devem ser aceitas;
5) sou responsável pelo conteúdo de todo o site. Textos encaminhados por terceiros, poderão ser revisados, antes de publicados, mantendo-se os créditos ao suposto autor;
6) da mesma forma, fotos, diagramas, ilustrações, animações, e outras formas de imagens, enviadas por terceiros, poderão ser revisadas, antes de publicadas, mantendo-se os créditos ao suposto autor;
7) assumo o compromisso de supressão e substituição imediata de qualquer texto e/ou imagem cujo titular autoral se manifestar neste sentido, comprovando tal condição;
8) imagens de domínio público que forem utilizadas, seguem o princípio de serem públicas, por decurso de 60 (sessenta) anos da morte do autor;
9) não autorizo a derivação ou transporte a outras plataformas de programação, os códigos-fonte existentes neste website. Inteligência das Leis 9.279/96 e 9.609/98;
10) a prestação de serviços voluntários a Instituições sem fins lucrativos ou entidades públicas, na modalidade de preço abonada ou sub-abonada, não constitui regra, nem transfere direitos sobre propriedades intelectuais.
:: Outras Informações
Me reservo o direito de não publicar todo e qualquer material que contenha incitação ao racismo de qualquer natureza;
Me reservo o direito de não citar, salvo ordem judicial definitiva, o nome e os dados de qualquer inscrito neste portal (dados suprimidos em atendimento a LGPD).
Me reservo o direito de não publicar e denunciar todo e qualquer material que contenha convites a pornografia infantil, indício de fraude financeira, ou atentado a seguranca pública.
Estou aberto a sugestões, críticas, e colaborações de boa-fé.
Doações, somente em minha conta pessoal (desde 1982): Banco Itaú (341), ag 0190 cc 44997-5, em meu nome. Agradeço se for identificada para não gerar conflitos com a Receita Federal. Me consulte se precisar do meu CPF.
Pela farta ausência de doações, este portal continua sendo mantido pela venda de serviços de Internet, Software, Publicidade, e serviços de ensaios Eletrotécnicos, prestados por mim, com emissão de Nota Fiscal da Cidade de São João da Boa Vista, onde resido desde 2003.
Para incentivar meus leitores a fazer doações e descobrir como usar o Pix, abaixo 3 sugestões: